Condenado por vários crimes pede progressão de regime prisional, apesar de faltas disciplinares

Condenado pelo cometimento de vários delitos e cumprindo pena de prisão em regime fechado na Penitenciária de Mirandópolis (SP).

Aprovada a PEC que dá fim à prática de aposentar juízes que cometem faltas graves

O texto agora segue para a Câmara dos Deputados.

Justiça concede a Geisy abono de faltas e realização de provas em janeiro

Desde outubro, após humilhação pública, aluna não vai a Uniban. De acordo com a decisão, universidade terá que remarcar provas.

Faltas por doença: JT manda reintegrar soropositivo demitido por justa causa

Um cobrador de ônibus, portador de HIV e demitido por justa causa devido à quantidade de faltas ao

Carteiro dependente químico dispensado por justa causa será reintegrado no emprego

Sob os efeitos da dependência, ele tinha alterado atestados para justificar faltas.

Anulada justa causa de operador por abandono de emprego após alta previdenciária

Apesar de diversas faltas, a empresa não comprovou a intenção de abandonar o emprego.

Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?

Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.

Dano moral. Caracterização. Indenização.

Anotação na carteira de trabalho de faltas ao serviço justificadas por atestados médicos.

Legislação Participativa aprova garantia de 30 dias de férias anuais

Desconto de faltas e redução de período de férias constituem dupla punição

Aviso prévio indenizado.

Não havendo prova de que houve redução da jornada ou faltas no período do aviso prévio é devida a indenização.

TJ determina aprovação em universidade

TJMG determina que sejam retiradam as faltas equivacadamente atribuidas a uma aluna da disciplina de embriologia humana pela Unipac

Indenização por dano moral.

Convocação do empregado para retornar ao trabalho ou justificar faltas, sob pena de incorrer em abandono de emprego.

Corregedoria da Polícia Civil de SP ganha poder de ação

Corregedoria Geral da Polícia Civil fica responsável por investigar faltas funcionais e crimes cometidos por policiais civis

Recusas reiteradas ensejarão exclusão de candidato a professor temporário do cadastro reserva

Professores temporários terão tolerância de 3 recusas consecutivas ou 5 alternadas. Caso o

HC. Execução penal. Progressão de regime. Atestado de comportamento carcerário não favorável. Ausência da oitiva do paciente a respeito das faltas graves a ele imputadas.

Primeira Seção anula portaria que considerou servidor da Abin culpado por revelar segredos

Punição para tais faltas seria a demissão, porém o servidor já se encontrava desligado do cargo

Estabelecida justa causa de motorista que abandonou caminhão para passar fim de semana em Fortaleza

punições ou faltas graves, a conduta do caminhoneiro, nesse caso, justificou a aplicação da justa causa.

Sentença permite a universitária religiosa frequentar curso em dias alternativos

A instituição deverá anular as faltas e aplicar provas em datas diferentes daquelas que são tidas como dia de guarda da autora

Desembargador aposentado por corrupção receberá R$ 26 mil mensais

para magistrados que cometem faltas graves como corrupção.

Recurso ordinário. Justa causa. Art. 482 "e" da CLT. Desídia.

A punição das faltas anteriores não elide a aplicação da dispensa por justa causa, na ocorrência da falta determinante e não constitui punição em dobro.